O MFP e a criminalização do aborto

Nos países dominados pelo imperialismo, onde encontra-se a imensa maioria da população mundial, bilhões de trabalhadores e trabalhadoras são submetidos à mais vil exploração, desemprego, subemprego, miséria, fome, epidemias e toda sorte de injustiças e opressão.

Dentre estes, as mulheres estão condenadas a um padecimento ainda mais terrível, pelo fato de serem mulheres e principalmente mulheres pobres: a opressão sexual.As mulheres do povo, sob este sistema podre, são alvo de abusos de todo tipo tais como a discriminação, o assédio sexual, o estupro, espancamentos e o feminicídio. Uma das manifestações mais abomináveis dessa opressão é a negação à mulher do direito sobre o seu próprio corpo.

Isso se processa de forma geral através do velho Estado que criminaliza o aborto e, por outro lado, pela igreja que através da chantagem da fé religiosa impõe à mulher o dogma de que ela só deve ter relações sexuais para engravidar-se, para a procriação. Ou seja: a igreja é contra os métodos contraceptivos e ao mesmo tempo contra o aborto que condena como um “assassinato”.

Ainda hoje, na grande maioria dos países o aborto é criminalizado. É um dos odiosos instrumentos para oprimir e subjugar as mulheres, ainda mais.

O MFP – Movimento Feminino Popular, luta pelo direito da mulher ao aborto e pelo princípio da defesa do direito da mulher sobre seu corpo e reprodução.

Afirma que a família trabalhadora tem o direito de decidir quantos filhos quer ter, mas que cabe à mulher decidir se quer ou não ser mãe, quando ser e quantos filhos ter. Sobre o direito ao aborto, que é parte da luta pela emancipação da mulher, há muitas questões a considerar sobre a relação do corpo da mulher com a concepção, o embrião humano, o feto, a gestação, o nascimento do bebê, enfim com a maternidade na sociedade que vivemos.

São sérias questões a se esclarecer sobre o que é verdade científica e o que não passa de velhos mitos destinados a escravizar a mulher e impedir sua participação plena na vida social.

Mas aqui vamos nos deter exclusivamente sobre as implicações mais diretas da criminalização do aborto no Brasil.

Mais de 250 mil internações com graves lesões e mortes

Como em muitos países dominados, no Brasil o problema do aborto é fonte de uma verdadeira desgraça social.

Segundo dados do Sistema de Informação Hospitalar do SUS, de 250.000 internações por abortamentos, estima-se que anualmente ocorrem 1.250.000 abortos clandestinos no Brasil. Na sua imensa maioria estes abortos são realizados sem as mínimas condições de segurança ou por horripilantes métodos “caseiros”, sendo que apenas 20% dos casos com complicações graves recorrem ao socorro dos hospitais.

Desta gigantesca cifra resultam centenas de milhares de mulheres com seqüelas terríveis para sua saúde e milhares e morte de milhares. Igreja, Estado e família, cada um a seu modo, lançam maldições sobre a mulher.

E isto se abate diretamente sobre as mulheres do povo, mulheres trabalhadoras e pobres que diante da necessidade e desespero por interromper uma gravidez indesejada e não tendo recursos para recorrer às caríssimas “clínicas especializadas”, não lhe restam outra alternativa que não seja a de sujeitar-se a essa situação de alto risco para sua saúde e vida.

Porque acontece este horror?

Todo este horror é a continuação do terrorismo que o velho Estado reacionário e a igreja com sua moral hipócrita atiram impiedosamente sobre as mulheres. Isso sem falar do sofrimento e angústia das mulheres, que se viram presas da gravidez resultante do estupro de que são constantemente vítimas ou daquelas cujo feto tem graves anomalias como a anencefalia (feto sem o cérebro), gestações estas que só muito recentemente foi permitido legalmente à mulher interromper.

Se o aborto não fosse criminalizado e as redes de saúde pública atendessem as demandas das mulheres por interromper uma gravidez indesejada, este horror não aconteceria. Pela simples razão de que essas mulheres com gravidez não desejada e não planejada, não teriam porque recorrer aos métodos inseguros e perigosos. Tampouco existiriam caríssimas “clínicas especializadas”. E obviamente a prática do aborto seria regulamentada especificando o tempo máximo da gestação em que ele seria mais seguro. E ademais, qualquer mulher que se engravida sem desejar quer interromper essa gravidez assim que dela se dá conta. E só demora em fazer um aborto por não encontrar um melhor meio ao seu alcance, exatamente porque ele é proibido por lei, tipificado como crime pelo Estado.

Criminalização causa sofrimentos e mortes

A criminalização do aborto não impede que eles ocorram, são 1.250.000 a cada ano. A maioria é resultante da situação absurda e precária que as massas trabalhadoras estão submetidas, particularmente a mulher que muitas vezes não tem à mão os recursos para evitar a gravidez. E ao final das contas nenhum método contraceptivo é infalível. As mulheres que se submetem ao aborto, seja por qualquer método, só o fazem porque aquela gravidez não era de seu livre desejo.

A criminalização significa objetivamente humilhação, doença, morte e prisão para milhares de mulheres pobres. O velho Estado brasileiro, este tão propalado “Estado Democrático de Direito” sequer reconhece o direito da mulher sobre o seu próprio corpo. E ainda mais, essa democracia burguesa mostra muito bem o que é transformando em criminosas os milhões de mulheres que interrompem uma gravidez indesejada e condena centenas de milhares ao sofrimento de horríveis seqüelas em sua saúde e mesmo à morte. Isto sim um crime monstruoso e hediondo!

As mulheres, a classe trabalhadora e todas as pessoas progressistas devem levantar a voz para por fim já à criminalização do aborto!

Pelo direito da mulher ao aborto seguro e gratuito já!