Luta Classista

outubro 31, 2008

Derrotar a divisão e a traição no movimento sindical

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Cúpula das centrais sindicais entope os bolsos e pactua retirada de direitos

Governo faz a Contra-Reforma para controlar o movimento sindical e retirar direitos

A contra-reforma sindical é implementada à pleno vapor pelo governo, movida a milhões de reais, cargos no governo, verbas do Imposto Sindical, do FAT e outros convênios. Conta com o apoio integral da cúpula corrompida das centrais sindicais.

As mudanças na legislação sindical, executadas através de medidas provisórias, leis e também pelas portarias do Ministério do Trabalho, ocorrem no intuito de enfraquecer a organização dos trabalhadores, fragmentar o movimento sindical, retirar o poder de decisão dos sindicatos e das assembléias de base e centralizar o poder de negociação nas mãos das cúpulas da CUT, Força Sindical, etc., para assim facilitar a retirada de direitos dos trabalhadores.No dia 5 de agosto deste ano, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou, durante reunião com as cúpulas das centrais sindicais, a lista das entidades que cumpriram os critérios exigidos pela Lei 11.648 (sancionada por Lula em 31 de março, regulamentou o funcionamento das centrais).

As seis centrais que obtiveram a legalização foram a CUT, Força Sindical, UGT, NCST CGTB e CTB. Fica claro que a docilidade das centrais sindicais ao arrocho salarial e o apoio a toda política do governo, foi decisiva para a complacência do ministro do trabalho na verificação das regras pactuadas na lei (nº de entidades filiadas, percentual de sindicalização, distribuição por setores econômicos).

As centrais embolsaram 10% da contribuição sindical destinada aos sindicatos filiados. O montante, esse ano, foi de R$ 55,5 milhões, dividido entre as centrais desse modo: a CUT embolsou R$ 19,8 milhões; a Força Sindical R$ 15,1 milhões; seguidas pela UGT, R$ 8,8 milhões; NCST R$ 6,6 milhões; CTB R$ 2,9 milhões; e CGTB R$ 2,4 milhões.

Festa das centrais sindicais com parlamentares celebrou a legalização e repasse de recursos

Festa das centrais sindicais com parlamentares celebrou a legalização e repasse de recursos

No dia 9 de abril, para celebrar o repasse de recursos, os pelegos das centrais sindicais deram um coquetel no Salão Negro e diploma de agradecimento aos parlamentares que aprovaram a lei.

A pilantragem correu solta e parlamentares de todos os partidos políticos passaram pelo coquetel. Os gastos da festa das centrais, que serviram uísque 12 anos e vinho espumante custou mais de R$ 17 mil.

Pluralismo sindical é para enfraquecer as lutas dos trabalhadores

O governo quer impor o pluralismo sindical em toda organização sindical, quer acabar com as formas autônomas de arrecadação e atrelar a sustentação financeira das entidades a realização de negociação com a patronal. A Portaria 186, emitida por Medeiros – Ministério do Trabalho, em 10/04/2008, permite multiplicar o número de entidades sindicais, sobretudo as de segundo grau, e afronta a unicidade sindical estabelecida na CLT e na Constituição. O governo e as centrais também pactuam um anteprojeto de lei para instituir uma contribuição negocial que poderá substituir a contribuição sindical e todas as outras taxas cobradas dos trabalhadores e estabelecer o repasse obrigatório de 10% para as centrais.

Com base na portaria 186, no dia 6/09/2008, foi criado na sede da CUT um sindicato de professores paralelo a ANDES que tem destacada atuação de oposição ao governo. Também, baseada na portaria 186, a Força Sindical criou uma federação paralela de comerciários no Rio Grande do Sul.

Ao mesmo tempo, acontece uma escalada de decisões judiciais com restrição à estabilidade dos dirigentes sindicais.

CUT defende fragmentação dos sindicatos e atrelamento ao governo 

As maquinações do governo e da patronal para fragmentar a organização dos trabalhadores contam com a ação descarada da governista CUT. A entidade faz uma defesa aberta do pluralismo sindical, nos moldes da convenção 87 da OIT.

“Estamos em uma fase de profunda mudança, necessária na estrutura sindical do país. Se não conseguirmos fazer essa mudança agora, não vamos ter outro momento tão bom da nossa história”, afirmou o pelego secretário de Relações Internacionais da CUT e secretário sindical do PT, João Felício, ao defender a famigerada adoção da convenção 87, ou seja, a fragmentação total da organização dos trabalhadores.

Desde o seu nascedouro, financiada principalmente com os dólares vindos do exterior, de ONGs imperialistas e da igreja, a CUT é instrumento utilizado para dividir a organização dos trabalhadores.

O atual presidente da CUT, pelego Artur Henrique, declara que defende a pulverização da estrutura sindical, com a criação de organizações por local de trabalho, e não por categoria. “É preciso espalhar esses sindicatos pelo país, para que tenham funcionamento 24 horas”, disse.

A organização de sindicatos por empresas colocaria a estrutura sindical totalmente nas mãos dos patrões.

Sindicato orgânico é estrutura viciada e patronal

A CUT busca fomentar a divisão e criação do “sindicalismo orgânico”, ou seja, estruturas ligadas a patronal e que servem de base para negociatas e trampolim eleitoral. Exemplo típico é o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC – coluna vertebral do PT e da CUT – entidade que primeiro aplicou o sindicalismo orgânico.

Com isso, eliminaram praticamente as campanhas salariais unificadas, aceitaram a fragmentação imposta pela patronal e assinaram acordos sob o princípio da flexibilização da CLT, que pressupõe o primado do “negociado sobre o legislado” e arquitetado durante o governo FHC. Pactuaram com as montadoras que demitiram em massa, reduziram salários, terceirizaram setores inteiros e utilizaram os contratos com redução de direitos.

Assimilaram, assim, as exigências do grande capital e os argumentos da reestruturação produtiva.

A burocracia cutista também fez acompanhar à sua adaptação ao capital transnacional uma reforma dos estatutos dos sindicatos. Demagogicamente falando em nome da democracia, implantou mecanismos que servem de perpetuação da dinastia lulista. Aboliu a eleição direta de chapas. A direção passou a ser constituída por representantes de comitês sindicais de empresas e votada em seguida, numa forma plebiscitária. Por esse mecanismo, a eleição passou a ser com chapa única.

Os comitês sindicais são constituídos através de acordo da direção dócil e colaboracionista do sindicato com as empresas.

A proposta de ‘’reforma sindical’’ do governo e pelegos preserva e intensifica o verticalismo, o cupulismo, o burocratismo das centrais sindicais; visa tolher o nascimento de organismos de base combativos, restringir ainda mais a ação autônoma e retirar direitos dos trabalhadores.

A CUT tem a sua principal liderança histórica, o pelego-mor Lula ocupando a presidência da república, outros fundadores da central são ministros de Estado, outros membros ocupam cargos nos ministérios, empresas estatais e até na direção do SESI (Serviço Social da Indústria) – caso do ex-presidente Meneguelli. Também estão mancomunados no podre parlamento. A CUT quer destruir a organização combativa dos sindicatos para melhor servir ao seu governo FMI-Lula.

 

Fora pelegada!

Sindicato é prá lutar!

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