Luta Classista

outubro 30, 2008

Mobilização pela aposentadoria e pelo direito a assistência previdenciária e de saúde públicas e com qualidade

Filed under: 1 — lutaclassista @ 6:37 pm

Cresce a revolta contra o governo FMI-Lula que ataca os direitos previdenciários dos trabalhadores, pensionistas e dos aposentados

A situação do trabalhador rodoviário Geraldinho é mais um exemplo do sofrimento por que passam milhares de trabalhadores que fazem juz a aposentadoria e são golpeados pelo governo com a aplicação do fator previdenciário e outros expedientes para reduzir os valores dos seus benefícios.

O calvário de Geraldinho, 52 anos, é o seguinte: Desde março de 1972, ele trabalha no transporte coletivo de Belo Horizonte, com carteira assinada. Começou a trabalhar na empresa “Carneirinhos Ltda.”, com a idade de 16 anos, na função de cobrador, onde ficou até junho de 1973. Na mesma função, trabalhou na empresa “Barreiro de Cima Ltda.”, de dezembro/1973 à outubro/1975. Depois, em janeiro/1976, voltou para a mesma empresa “Barreiro”, já na função de fiscal. Em janeiro de 1981, a empresa Belacap Coletivos Urbanos Ltda. sucedeu a empresa Barreiro no seu contrato de trabalho; onde trabalha até hoje (atual Saritur). Foi classificado na função de frentista manobrista em 01/01/92 e passou a exercer a função de motorista de 01/03/95 em diante.Com 36 anos de serviço no transporte coletivo comprovados na carteira, Geraldinho procurou em abril de 2007 o posto do INSS para requerer a aposentadoria a que fazia juz. Conforme consta da lei atual, o trabalhador com 35 anos de serviço tem direito a aposentadoria. Pela legislação passada, Geraldinho teria este direito já aos 25 anos de serviço, pois então a aposentadoria no caso dos rodoviários e outras categorias era considerada como especial devido a penosidade, periculosidade e insalubridade do serviço.

 

Fator previdenciário é um mecanismo de extorsão utilizado pelo governo para dificultar as aposentadorias e reduzir os valores dos benefícios e pensões

A resposta do INSS demorou um ano e três meses. Ao receber a carta que concedia a sua aposentadoria por tempo de contribuição, qual não foi a surpresa do companheiro Geraldinho: seu salário atual (com horas extras incluídas) teria uma redução de 40%, ou seja, cai de R$ 1.593,00 para R$ 957,00.

Essa é a mesma situação vivida por outros companheiros trabalhadores rodoviários de Belo Horizonte, bem como no restante do país, que estão na faixa dos 53 anos e com mais de 35 anos de contribuição ao INSS. Motoristas que recebem apenas o piso salarial de R$ 1.110,28 recebem a proposta de concessão do beneficio apenas no valor de R$ 670,00 e cobradores com salário de R$ 555,14 teriam o beneficio concedido no valor irrisório de um salário mínimo, ou seja, R$ 415,00. Revoltados, eles estão recusando o corte em suas aposentadorias e entrando com ações na justiça.

São milhares e milhares de trabalhadores que estão sendo roubados pelo governo FMI-Lula e sua gestão lesiva e predatória do INSS. Já, a aposentadoria dos parlamentares, juízes e outros marajás, não sofre a extorsão feita pelo fator previdenciário e são concedidas com pouco tempo de contribuição.

Com a pressão pelo fim do fator previdenciário, o governo faz manobras para aumentar o limite de idade para o trabalhador se aposentar.

“Aumento da expectativa de vida dos brasileiros” é golpe do governo FMI-Lula para reduzir o valor das aposentadorias e pensões

O governo utiliza os indicadores do IBGE para diminuir os valores dos benefícios pagos pelo INSS. A expectativa de vida entra no cálculo do fator previdenciário. Quanto maior a sobrevida, menor o valor do benefício.

O IBGE não toma em conta as classes sociais, calcula tudo pela média e equipara o aumento de vida de sobrevida de um burguês a do proletariado que morre cada vez mais cedo, como é o caso de milhares de jovens assassinados nas favelas e periferias.

Nas últimas décadas, o governo intensificou a redução do poder de compra das aposentadorias e pensões. Os fatores principais são a reforma da Previdência, com a extinção da integralidade e da paridade, o roubo perpetrado através do “fator previdenciário” e o arrocho nos reajustes que são sempre miseráveis e até abaixo daqueles concedidos ao salário mínimo.

Em 2008, por exemplo, o governo decretou o reajuste irrisório de 9,1% para o salário mínimo e de apenas 5% para as aposentadorias e pensões.


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