Luta Classista

outubro 30, 2008

Governo FMI-Lula implantou nova lei de escravidão no campo

Filed under: 1 — lutaclassista @ 5:59 pm

Os usineiros são heróis de Lula e Lula é o herói do latifúndio

Trabalhador rural marcado a ferro quente por latifundiário e capangas quando exigiu pagamento de salários atrasados

O pelego-mor  Luiz Inácio sancionou no dia 20/06/2008 a lei 11.718 (ex- MP 410) que elimina a assinatura

da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para contratos de até dois meses de trabalhadores rurais e estabelece regras piores para aposentadoria rural. Esta lei abre ainda mais precedentes para a precarização das relações de trabalho no campo e serve para estimular e legalizar o trabalho escravo utilizado pelos latifundiários e seus gatos nos serviços de colheita, desmatamento, etc.

A lei 11.718 (ex-MP 410) contou com o apoio enfático da principal entidade patronal do meio rural – a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e das pelegas Contag -Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e FETRAF – Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil, ambas filiadas a CUT. Editada na surdina pelo governo federal, no dia 29/12/07, tramitou a toque de caixa. Desde sua edição, é utilizada por empregadores para burlar a fiscalização. Diversas entidades como a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) se manifestaram contrárias à medida.

Em seu artigo 9, estabelece o absurdo de que todos direitos trabalhistas são considerados embutidos na diária, com “cálculo dia a dia de todas as parcelas de natureza trabalhista e pagas diretamente ao trabalhador mediante recibo”; ou seja, em tais recibos, pela lei se por acaso existirem, na mísera diária são incluídas quitação de todos direitos trabalhistas (férias, décimo – terceiro, aviso-prévio, etc.).

Lei do governo FMI-Lula acoberta trabalho escravo

O trabalho escravo ainda hoje é pratica sistemática no Brasil, utilizado principalmente nas áreas rurais onde predomina a monocultura – o agronegócio. O setor latifundiário sucroalcooleiro, tido pelo gerente Lula como “heróis nacionais e mundiais”, é responsável por mais da metade da força de trabalho escrava do país. 

Segundo dados da Campanha de Combate ao Trabalho Escravo da CPT –  Comissão Pastoral das Terra, datado de 03/09/08, foram libertados de 1995 ao final do primeiro semestre de 2008, 31.726 pessoas. No mesmo período, a CPT registrou 55.222 denúncias. E olha que os dados da CPT não são completos; a maioria das grandes fazendas sequer é fiscalizada! E que os trabalhadores mantidos no regime de trabalho escravo pelo latifúndio são “libertados” para passar mais fome ainda!

O latifúndio perpetra até assassinatos de fiscais para manter intacto o seu sistema de exploração, como ocorreu na chamada Chacina de Unaí, região de  grandes plantações de feijão, no interior de Minas Gerais, onde,  no dia 28 de janeiro de 2004, foram emboscados e executados os auditores fiscais Nelson José da Silva, Erastótenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e do motorista Ailton Pereira de Oliveira.

Os latifundiários denunciados pelo Ministério Público como mandantes dos assassinatos, Norberto Mânica e Anterio Mânica permanecem impunes. Anterio Mânica (PSDB) até foi eleito prefeito em 2004 e reeleito agora em 2008.  Sua chapa contou com o apoio do PT da cidade, do governador Aécio Neves e do vice-presidente e também latifundiário, José Alencar. Os irmãos Norberto e Antério Mânica, estão entre os maiores produtores de feijão do mundo, ficaram poucos dias presos e até hoje nem foram levados a julgamento.

O Estado é cúmplice do latifúndio. Não puniu os assassinos dos fiscais nem pune os assassinos e mandantes dos sucessivos massacres de trabalhadores perpetrados no campo e nas cidades. Também é conivente com o trabalho escravo. Não prende nenhum latifundiário nem expropria as fazendas onde se praticam tais crimes. Outro exemplo da impunidade são as milícias armadas do latifúndio, integradas inclusive por policiais, que seguem livremente atacando e matando camponeses, com o conluio total do Estado.

A insuficiente fiscalização do Ministério do Trabalho, sempre restringida pelo governo e executada apenas devido ao empenho pessoal dos próprios fiscais é burlada pelos latifundiários. Exemplo foi o que aconteceu com 23 trabalhadores rurais induzidos a assinar contratos nos moldes da MP 410, um dia após o flagrante promovido na Fazenda Bom Sucesso, em Paragominas, no Pará, por auditores fiscais do Ministério do Trabalho.

No dia 12 de fevereiro deste ano, a equipe de fiscalização encontrou 35 pessoas – entre eles três adolescentes – em condições análogas à escravidão na propriedade pertencente ao latifundiário Gilberto Andrade. Ele é irmão do falecido latifundiário, grileiro, chefe de pistoleiros e assassino de camponeses, Jairo Andrade, que cometeu vários crimes na região sul do Pará – fazenda Forkilha.

A denúncia que motivou à operação foi feita por um trabalhador que fugiu da propriedade após ser torturado pelo latifundiário Gilberto Andrade com aplicação de ferro quente para marcar gado (com formato de ferradura de cavalo) nos braços, rosto e barriga. Durante a madrugada (do dia 13 para 14), o “gato” (contratante da empreitada) conhecido por “Ceará” obrigou a maioria dos trabalhadores a assinar um contrato de prestação de serviço.

No dia 27 de fevereiro de 2008, na sede da Superintendência Regional do Trabalho no Pará, o latifundiário-torturador Gilberto Andrade apresentou 23 contratos temporários de curto prazo no meio rural nos termos da MP 410 (atual lei 11.718). É o governo FMI-Lula legislando em prol do latifúndio!

No Ceará, dia 24/setembro/2008, 141 trabalhadores em condições degradantes foram resgatados por um grupo de fiscais do Ministério do Trabalho em usina de álcool, a Companhia Agro Industrial Vale do Curu – Agrovale, localizada no município de Paracuru, a 101 quilômetros de Fortaleza.

 Os trabalhadores não tinham fornecidos equipamentos de proteção individual  como: luvas, óculos ou mangotes , trabalham descalços ou apenas com sandálias, sem alimentação adequada e sequer água para beber, sequer um banheiro ou local para a higiene, além de serem transportados em caminhões que carregavam cana-de-açúcar, em meio a foices e outras ferramentas. Entre os adultos, adolescentes trabalhando também sem registro; só três trabalhadores tinham carteira assinada.

Outra grave situação ocorreu no final de setembro/2008, no município de Placas (PA), em área de difícil acesso, às margens da Rodovia Transamazônica, a 1,2 mil km da capital Belém. Desta vez na monocultura do cacau, domínio da Perfil Agroindústria Cacaueira S/A, onde o Ministério Público encontrou 120 trabalhadores e mais 30 crianças em situação análoga à de escravo. Mais de 70 famílias eram submetidas à escravidão por dívida na fazenda que tem uma produção milionária de cacau. Depois que a fiscalização deixou a fazenda, um trabalhador escravizado ainda foi vítima de torturas por parte de policiais militares locais. A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, não determinou nenhuma ação, pois  é aliada do latifúndio e conivente com o trabalho escravo.

Até o momento, os proprietários – que não comparecem no local e negociam por meio de um advogado – não pagaram nada às vítimas. Nenhum desses latifundiários escravocratas foi para a cadeia ou perdeu suas terras!

Com a conivência do Estado, latifúndio usa precários caminhões como meio de transporte, ferindo e matando camponeses

Morte de camponeses em “acidentes” de transporte são mais crimes sucessivos perpetrados pelo latifúndio

Em Minas Gerais, em menos de quinze dias (dos dias 19/08 a 02/09 ) foram ceifadas as vidas de 18 camponeses e mais de 30 ficaram feridos em dois gravíssimos “acidentes” com caminhões que transportavam trabalhadores rurais, verdadeiros crimes praticados pelo latifúndio, que explora a força de trabalho dos camponeses nos serviços da colheita e os transportam de forma pior que gado. Os trabalhadores são transportados como animais, jogados de qualquer jeito nas carrocerias dos caminhões. Esse tipo precário de transporte é totalmente legalizado pelo Estado e aceito pelos governos federal e estadual, órgãos de trânsito e polícia militar rodoviária, etc.

O latifúndio, essa chaga que se arrasta há cinco séculos no Brasil, conta com toda garantia do seu Estado burguês.

 

 

 

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