Pelegos, tecnocratas e deputados corruptos tramam legalização da terceirização e retirada de direitos trabalhistas
A flexibilização da legislação trabalhista é questão prioritária para os grandes grupos capitalistas nacionais e estrangeiros. A patronal atua para impor drásticas mudanças na legislação.
A CNI defende descaradamente que a legislação seja reduzida ao máximo e faz pressão por leis especificas para a terceirização. Faz também campanha falaciosa sobre “existência de altos encargos sociais no país”. Organiza seminários, como o “CENÁRIO E TENDÊNCIAS DAS RELAÇÕES DO TRABALHO NO BRASIL” – realizado em Brasília, dia 7/8/2008, para articular os golpes e conta com a presença de membros do governo, como Luíz Antônio Medeiros, Secretário de Relações do Trabalho e da justiça, ministro do TST, Vantuil Abdala. Nesse seminário, em nome do governo, o descarado Medeiros reafirmou aos empresários o compromisso de elaborar um Projeto de Lei que regulamente a contratação de terceiros.
As propostas da CNI sobre terceirização são:- “Não existência de restrições por tipo de atividades para a contratação de serviços terceirizados que dificultem a obtenção de ganhos de produtividade, competitividade, eficiência e custos;”
- “Garantir a “segurança jurídica das empresas” através da responsabilidade trabalhista subsidiária da contratante e não a responsabilidade solidária”.
Ou seja, a proposta da CNI é a super-exploração absoluta, total e garantida.
O governo articula suas ações antitrabalhistas com a CUT
A governista CUT aprovou resolução sobre a terceirização, na reunião da executiva nacional (realizada em São Paulo – 17/09). Na deliberação (ponto 9) revelam que o governo, através de Medeiros, retomou as discussões tripartites e que em 15/9/2008, ele apresentou as centrais sindicais um conjunto de diretrizes para regulamentar a terceirização.
Bem ao estilo propositivo e de traição de classes, a CUT defende a “construção de consensos e compromissos” em torno da proposta de regulamentação tripartite (empresários, governo e centrais).
O governo FMI-Lula e as centrais pelegas agem em função dos interesses dos empresários. O projeto de lei de legalização da lesiva terceirização, em gestação pelo governo FMI-Lula, é feito nos moldes que interessa a patronal. No corrupto Congresso Nacional agiliza-se a votação do PL 4.302/98 que generaliza as lesivas contratações terceirizadas e as temporárias.
Os pelegos da CUT e também da Força Sindical, UGT, CGTB, CSP, CTB e da NCST participaram do seminário patrocinado pelo Sindeprestem – Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo, para pactuar a legalização da terceirização com os tubarões do cartel das empresas terceirizadas. Com o tema “TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL: AVANÇOS E ACORDOS POSSÍVEIS”, essa tramóia foi realizada no dia 4/04/2008, em São Paulo.
A situação do trabalhador terceirizado é muito pior que a dos trabalhadores das empresas contratantes. Os terceirizados da Petrobrás fazem os piores e mais perigosos serviços, recebem salários mais baixos, tem jornada de trabalho maiores, são contratados por prazo determinado, não recebem horas-extras, não tem nenhuma estabilidade no emprego, etc. Nas plataformas da Petrobrás, a proporção é de 3 terceirizados para 1 funcionário; nos demais setores é de 5 terceirizados para 1. Os bancos que terceirizaram os serviços de compensação bancária, para empresas de transporte de valores. Estas pagam salários por hora e menores do recebido anteriormente pelos bancários, e ainda humilham os trabalhadores obrigados a usar macacão sem bolsos e chinelos.
O tecnocrata Mangabeira Unger realiza reuniões secretas com as centrais para cortar direitos
Vaccarezza trama com Maluf e outros empresários a destruição dos já minguados direitos trabalhistas contidos na CLT
Com a falência do Fórum Nacional do Trabalho, quem assume o papel de defender publicamente a contra-reforma trabalhista é o ministro especial de Lula, Mangabeira Unger. Esse é um serviçal que até na fala americanizada mostra a sua submissão aos ianques. Ele consta também na folha de pagamentos do bandido-especulador Daniel Dantas.
Encarregado pelo pelego-mor Luiz Inácio de preparar o anteprojeto das reformas trabalhista e sindical, o cômico ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, faz reuniões secretas com as centrais e no dia 17/09 apresentou suas propostas aos ministros do TST.
Quem também trama ataques aos direitos trabalhistas e apresentam propostas para destruir os parcos direitos contidos na CLT são os deputados petistas Cândido Vaccarezza, Vicentinho, etc.; Paulo Maluf, do PP; Arnaldo Jardim, do PPS; Nelson Marquezelli, do PTB, entre outros. Vaccarezza propõe aumentar a jornada de trabalho, incentivar as contratações temporárias, flexibilizar o descanso semanal, entre outros cortes na CLT.
Enfrentar o ataque aos direitos trabalhistas com organização da Greve Geral!
